Tag: APROVAÇÃO

Na sessão plenária de ontem (24), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei ...

Prefeitos e prefeitas querem que deputados aprovem reajuste no Fundo de Participação para garantir que o piso de enfermagem seja pago ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, em caráter de urgência urgentíssima, em sessão realizada nesta quarta-feira (17), projeto de lei ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei 12/2023, de autoria do deputado ...

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que proíbe da instalação de banheiros unissex em ...

Na última semana, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, que eleva para ...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (02) o Projeto de Lei das Fakes News. Antes, o presidente de ...

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) número 5/2023, que trata do piso nacional da ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)disse a jornalistas nesta quarta-feira (19) que espera aprovar o arcabouço fiscal até maio, prazo estipulado,  inicialmente, ...

Vereadores da Câmara Municipal de Pilar, que recebem R$ 5 mil por mês, aprovaram na última quarta-feira (12) o projeto de resolução ...