Tag: ANULAÇÃO

Em ação ajuizada pela vereadora Marizelna Neves, foi acatada, em primeira instância, a tese de terceiro mandado consecutivo do presidente ...

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e anulou a condenação de um ...

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (15.jan.2024) ...