Tag: ANULAÇÃO

Em ação ajuizada pela vereadora Marizelna Neves, foi acatada, em primeira instância, a tese de terceiro mandado consecutivo do presidente ...

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e anulou a condenação de um ...

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (15.jan.2024) ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas obtidas através de delações da Odebrecht, e ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular, nesta segunda-feira (29), uma condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo ...

A Justiça anulou o afastamento de Jorge Viana na presidência da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-Brasil). A ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão  de eleição da mesa diretora ...