Defesa de Sérgio Cabral pede ao STF anulação de sentenças
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (15.jan.2024) ...
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Read moreO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas obtidas através de delações da Odebrecht, e ...
Read moreO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas ...
Read moreO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos ...
Read moreA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular, nesta segunda-feira (29), uma condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo ...
Read moreA Justiça anulou o afastamento de Jorge Viana na presidência da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-Brasil). A ...
Read moreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido ...
Read moreA Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão de eleição da mesa diretora ...
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