O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin (foto), negou que as investigações sobre o esquema de venda de decisões judiciais tenham provocado uma crise na Corte, chamando o escândalo, que já provocou o afastamento de dois servidores e foi parar no Supremo Tribunal Federal devido ao foro de um dos investigados, de “fato isolado”.
“O STJ não vive uma crise, exceto a de volume gigantesco de processos. O que temos são fatos isolados de uns poucos servidores que destoam da maioria dos integrantes da corte e que estão sendo investigados por alegações de venda de decisões”, disse o ministro à Folha de S.Paulo.
“Dois servidores já foram afastados, e as investigações continuam, com todo o rigor. O STJ tem mais de 5.000 servidores, e a investigação envolve um número muito pequeno”, acrescentou.
Benjamin também negou que as prerrogativas de foro, que levaram o caso ao STF, estejam necessariamente ligadas a ministros.
“As investigações, tirando dos servidores do STJ, já foram todas para o STF [Supremo Tribunal Federal], onde têm que estar por informações prestadas pelo Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] de pessoas com prerrogativa de foro. O que não quer dizer, necessariamente, ministro do STJ. É, portanto, uma precipitação já se entender, antes de qualquer apuração, que a razão para essas investigações terem subido para o STF se deve à presença de ministros do STJ.”
Zanin mantém no STF inquérito sobre venda de decisões no STJ
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que inquéritos sobre suspeitas de vendas de sentenças relacionadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves — alvo de busca e apreensão na quinta-feira, 24 — sejam remetidos para a Corte.
Flagrado em diálogos com o advogado Roberto Zampieri, assassinado no fim de 2023 em Cuiabá, o lobista antecipou em dois meses a minuta de uma decisão que seria posteriormente proferida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, do STJ. O caso ocorreu em 2019.
Além do gabinete de Antonio Carlos Ferreira, também são investigados os gabinetes dos ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Isabel Gallotti, Og Fernandes.
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