A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve propor tirar R$ 175 bilhões do teto de gastos para custear o Bolsa Família por ao menos quatro anos. A informação foi confirmada à Folha de S. Paulo pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI), representante da transição para o Orçamento.
A PEC deveria ter sido apresentada nesta sexta-feira (11), e poderia deixar o Bolsa Família (ou Auxílio Brasil) de fora do teto por tempo indeterminado. Depois de receber sugestões de líderes partidários, a proposta só deve ser apresentada na próxima semana.
Uma das mudanças deve ser tirar o Bolsa Família do teto por quatro anos. À Folha, Dias explica que, para isso, seriam necessários R$ 175 bilhões fora do teto de gastos.
Com isso, o Orçamento teria uma folga de R$ 105 bilhões, que poderia ser usada para custear outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular.
Para o senador, o prazo de quatro anos é importante para que o tema não tenha que ser discutido a cada ano. “Se tem pessoas passando necessidade e se isso não se resolve em 2023, por que a cada ano tem que criar tensão para poder discutir se aprova ou não uma PEC?”, questionou.
Dias ainda disse que, entre a proposta de tirar o Bolsa Família do teto por tempo indeterminado e a de fixar um prazo de quatro anos, houve orientação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para buscar um entendimento com os parlamentares. Para o senador, esse entendimento é necessário para que a PEC consiga ser aprovada.
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