Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande promulgou, semana passada, uma lei aprovada pela ‘Casa’ em 2016 que estabelece...

Os 23 deputados estaduais reeleitos da Paraíba receberam em janeiro e fevereiro deste ano, cada um, cerca de R$ 117.876...

O deputado federal, Gervásio Maia, anunciou a destinação de uma emenda para a aquisição de um arco cirúgio para o...

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) enviou mensagem à imprensa em que defende a volta da antiga Bandeira do...

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB) emitiu nota de pesar pelo falecimento do coronel reformado da Polícia Militar da...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de...

O líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho (PB), disse, nesta quarta-feira (22), que não se deve coibir...

O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas...

A nova Lei de Licitações (14.133/2021) começa a ser aplicada em abril deste ano. Para capacitar gestores e levar informações...

Estão em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) dois projetos de lei que fixam os salários de desembargadores, juízes...