Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente as autorizações de porte e transporte de...

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha eleitoral um revogaço dos sigilos de 100...

O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade...

Nesta segunda-feira (26), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a jurista Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) tomou...

O senador eleito pelo Maranhão e futuro ministro da Justiça do governo Lula III, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta segunda-feira...

São Paulo – O Gabinete de Transição (GT) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe, em seu...

Dos 71 municípios paraibanos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social, 16 ainda não promoveram a reforma estabelecida com a...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concedeu aposentadoria voluntária ao ex diretor-geral, Silvinei Vasques, investigado por usar o cargo para apoiar...