Judiciário

O ex-procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol, que chefiou a Operação Lava Jato em Curitiba, e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo...

Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas...

Na segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, pelo desprovimento do recurso, mantendo a sentença...

Em decisão o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o registro de candidatura de três vereadores do Movimento Democrático...

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a ocorrência de irregularidades na dispensa de licitação no...

O SINDJUF-PB Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba convocou a Diretoria Executiva e respectivos suplentes,...

A juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, 3ª Vara Mista de Mamanguape, acatou, nesta quinta-feira (28), o pedido do Ministério...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, gravou um vídeo para a advocacia paraibana no qual pede...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (27), rejeitou as contas da prefeitura...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município...