Judiciário

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira (30/12) informações ao Senado Federal e à Câmara...

A mera participação do chefe do Poder Executivo federal e de outras autoridades públicas em evento comemorativo nacional não configura qualquer...

Um procurador de Justiça conseguiu escapar de um cativeiro, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, após seis horas...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente as autorizações de porte e transporte de...

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha eleitoral um revogaço dos sigilos de 100...

O Tribunal de Justiça da Paraíba pagou quase R$ 1 bilhão em precatórios na atual gestão e tem como expectativa...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), uma ação direta de inconstitucionalidade...

Nesta segunda-feira (26), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a jurista Maria Cristina Paiva Santiago (Kiu) tomou...

O senador eleito pelo Maranhão e futuro ministro da Justiça do governo Lula III, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta segunda-feira...