Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de...

O ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, denunciado na Operação Calvário, vai disputar as eleições deste ano pelo Partido Liberal, legenda...

Na sessão desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, pelo recebimento...

A juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou no fim da manhã desta terça-feira (23) a...

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na edição desta sexta-feira (19) a publicação da nomeação de Saulo Medeiros da...

A Justiça Eleitoral cassou, nesta segunda-feira (15), o mandato da prefeita Luciene Gomes (PDT), do município de Bayeux, na grande...

A Justiça Eleitoral de São José de Piranhas cassou os mandatos da prefeita Marineidia da Silva Pereira e do vice-prefeito...

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão virtual, receber denúncia contra o prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa,...