Judiciário

Uma Portaria publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), prorroga até o dia 4 de fevereiro o...

Um dos clientes lesados entrou com uma ação de rescisão contratual com devolução de valores  e tutela cautelar antecedente contra...

A 1ª Vara Federal de Toledo deu o prazo de até 30 dias para que o Instituto Nacional do Seguro...

Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um  entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de mais cinco paraibanos acusados de participação...

Uma resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou o regime de teletrabalho instituído no órgão. A decisão, assinada pelo...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou no final da manhã desta...

Nesta terça (18), o juiz Jailson Shizui Suassuna, da Vara Única da Comarca de Bananeiras, julgou improcedente ação penal ajuizada...

O Ministério Público da Paraíba recomendou a suspenção imediata do concurso público da Prefeitura da cidade de Junco do Seridó....

Foi aberta recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba uma investigação para observar irregularidades na utilização de recursos da...