Judiciário

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza este domingo (16), as provas para o concurso público do TCE-PB...

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda veiculada pela campanha...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reforçar o treinamento de mesários em todo o país para o segundo turno das eleições. A...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Ele é um dos...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT...

A influenciadora Maíra Cardi foi condenada, nesta sexta-feira (7), a pagar uma multa de R$ 24 mil reais para o...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba emitiu, na noite desta sexta-feira (8), nota áudio que circula nas redes sociais levantando...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (6), denúncia contra a prefeita do município...

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador...

O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, afirmou que quem acredita que a Corte estaria usurpando competências de outros Poderes...