Judiciário

Já somam mais de 10 processos que deram entrada na Justiça da Paraíba contra a Braiscompany, após os atrasos no...

Judiciário

Justiça libera R$1,12 bi para pagar atrasados do INSS; confira

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,12 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social...

Judiciário

TJPB cobra explicações de depredação de prédio histórico em cidade da Paraíba

Um dano ao patrimônio. A história sendo destruída. Com danos irreversíveis. A memória apagada. A realização de uma obra por...

Judiciário

Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (24) manter a prisão preventiva do ex-deputado...

Judiciário

MPPB anuncia concurso público para cargos de nível médio e superior

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou que fará concurso público ainda em 2023. A previsão inicial é de que...

Judiciário

STF suspende efeitos de decisão do TCU e mantém repasses do FPM de municípios afetados pelo Censo

24/01/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para...

Judiciário

Com empresários ‘temendo’ calotes, processos judiciais contra Braiscompany se acumulam na Justiça da Paraíba

A gestão de crise parece que passou longe da empresa Braiscompany. Levando o desespero de clientes na brincadeira e dando...

324469333 705403234522612 4156110356305266437 n 800x486

Judiciário

Policiais militares da Paraíba que compõem Força Nacional ficarão até fevereiro em Brasília

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23) traz a prorrogação da permanência dos 30 policiais militares...

Judiciário

Gestores da Paraíba que não acatarem recomendação sobre uso de banheiro conforme o gênero podem responder pelo crime de transfobia

Gestores que não acatarem recomendação do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) sobre uso de banheiro conforme o gênero podem...

Judiciário

MPPB dá prazo para PMCG explicar apagão no ISEA e pede vistoria de engenheiro