Judiciário

A partir desta terça-feira (25) nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em...

A juíza Franciluly Rejane de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a imediata suspensão da inserção eleitoral de João Azevêdo...

Após medida judicial ajuizada, no último dia 15, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o empresário envolvido em...

Chegamos na última semana antes do segundo turno das eleições 2022 e é importante tanto para os candidatos quanto para...

O Juiz da comarca de Alagoa Nova, Eronildo José Pereira assinou uma portaria proibindo terminantemente o uso de cano de...

Ainda não há prazo para que os 32 cães da raça Sptiz encontrados em condições de maus-tratos, nesta terça-feira (19),...

O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu no último dia 05 de outubro, um parecer contrário a aprovação das...

O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de...

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF), por...

O reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, prometeu acionar a Justiça Eleitoral caso haja manifestações políticas partidárias...