Judiciário

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu adiar para a próxima sessão, no dia 13, às 9h,...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu nesta segunda-feira a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou por unanimidade, na última quarta-feira (30), nova denúncia contra o prefeito de Camalaú,...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil por improbidade administrativa contra o ex-vereador de João Pessoa, Evandro Sérgio...

O Tribunal Pleno de Justiça da Paraíba recebeu, nessa quarta-feira (30), de forma unânime, a denúncia oferecida pelo Ministério Público...

A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou, nessa quarta-feira (3), a suspensão imediata do concurso público de provas e títulos...

Com o aumento de casos de Covid–19 no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do...

O Ministério Público da Paraíba arquivou uma denúncia anônima contra o prefeito do município de Serraria, Petrônio de Freitas Silva,...

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à Câmara Municipal de Santa Rita para que deflagre imediatamente processo legislativo com...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para...