Judiciário

A Vara Única de Alagoa Grande julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e anulou o ato...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (10) para a Justiça Federal do DF sete pedidos...

(Blog do Marcelo José) - Os escandâlos envolvendo a gestão no Governo do Estado a partir da deflagração da Operação...

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Alessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, empossou, o novo secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco. Enquanto...

O promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, divulgou uma nota no início...

Agentes públicos de municípios do interior podem estar envolvidos com esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos...

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, nesta quinta-feira (9), por quatro votos a três, revogar a...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba estabeleceu 90 dias – a...

A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito...