Judiciário

O promotor de Justiça de Campina Grande e diretor-regional do MP-Procon, Sócrates da Costa Agra, divulgou uma nota no início...

Agentes públicos de municípios do interior podem estar envolvidos com esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos...

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, nesta quinta-feira (9), por quatro votos a três, revogar a...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba estabeleceu 90 dias – a...

A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito...

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Bleeder, que investiga fraudes em licitações e desvios...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Polícia Federal (PF) que a apure a possível...

A Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPCPB) protocolou ontem no Tribunal de...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, anunciou a suspensão, na abertura da sessão desta quarta-feira...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República...