Judiciário

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (10) que as instituições da República vão...

O Ministério da Justiça autorizou a mobilização de policiais militares dos estados do Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do...

O município de Pilar foi condenado a pagar a uma servidora pública o salário referente ao mês de dezembro de...

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) liberou as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em novembro, decorrentes de 3.541 processos,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, converteu para prisão preventiva a detenção de 11 apoiadores do...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução...

No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo....

Na manhã desta segunda-feira (2) um homem foi assassinado da cidade de Patos ao parar com o carro em um...

A bancada do PSol protocolou nesta segunda-feira (2/1), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição em que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair...