Judiciário

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.V.P a uma pena de 11 anos...

O desembargador Leandro dos Santos renunciou aos cargos de vice-presidente e de corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)....

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última sexta-feira (24), uma ação com pedido de tutela provisória de urgência...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da...

O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou,...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado...

Duas audiências de conciliação envolvendo comunidades indígenas da Paraíba que buscam a demarcação dos seus territórios obtiveram, neste mês de...

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) vai realizar, a partir de segunda-feira (27)...

Um dos responsáveis pelo plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) de assassinar o senador Sergio Moro (União-PR) e o promotor Lincoln...