Judiciário

O Ministério Público, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), decidiu pela cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nessa quinta-feira (30), pedido para restringir a punição a partidos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva...

A Corte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba acatou o parecer do Ministério Público de Contas e também...

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba...

A Procuradora-Geral em exercício do MPC-PB (Ministério Público de Contas da Paraíba), Sheyla Barreto Braga de Queiroz, se pronunciou a...

O Juizado Especial Criminal de Campina Grande vai descartar uma série de produtos apreendidos com réus, vítimas e terceiros referentes...

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiu que o rompimento da barragem de Camará, em Alagoa...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas para compor o...

O júri popular de Paulo Rodrigo Ribeiro Teixeira de Carvalho, que é acusado de mandar matar o próprio pai, o...