Judiciário

Uma empresa entrou com uma ação na Justiça Federal para tentar ter de volta um Porsche Cayenne, no valor de...

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário,...

Menos de 12 horas depois de ter referendado a liminar que barrava a construção de um prédio da construtora Moura...

A juíza Flávia da Costa Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa manteve, nesta terça-feira (20), o...

Pelo menos 43 municípios terão fiscalizações intensificadas para coibir a queima de fogueiras que é considerada crime, por poluir o meio...

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na tarde desta segunda-feira (19), o mandato de mais dois vereadores de...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Santa...