Judiciário

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quarta-feira (14) a 39ª Lista de Precatórios...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Curandeiros II, a qual cumpriu mandados...

Hoje (12), véspera do Dia de Santo Antônio, é tradicionalmente o momento de acender fogueiras em homenagem ao santo casamenteiro....

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o processo onde a deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusa Jair Bolsonaro...

Faltando pouco menos de duas horas para o fim do prazo de votação, dez desembargadores do Tribunal de Justiça do...

A justiça alagoana condenou o paraibano Eliabio Custódio Nepomuceno, a mais de 8 anos de prisão pelo crime de furto....

O Ministério Público da Paraíba fechou o cerco contra as fogueiras e os fogos de artifício nas festa juninas em...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira  (9) quem deve assumir o mandato deixado vago...

Três candidatos se inscreveram, até a tarde desta quarta-feira (7), para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do último dia 5, apontou que...