Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou na sessão de ontem (30), a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017,...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou por unanimidade durante sessão nesta quarta-feira (30), as contas de 2021,...

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de São José dos Cordeiros, Felício Queiroz, obteve aprovação de suas contas referentes...

A empresa Expresso Guanabara foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, ao tutor de um cachorro da raça...

O prefeito do município de São Mamede, Umberto Jefferson, conhecido como Doutor Jefferson, permanece afastado do cargo mesmo após ter...

A promotora de Justiça, Paula da Silva Camillo Amorim, determinou a instauração de Procedimento Preparatório nº. 001.2023.020036 para apurar denúncia...

A Delegacia-Geral da Polícia Civil iniciou duas investigações contra o delegado Rodrigo Pinheiro, do Vale do Piancó, no Sertão paraibano,...

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retirou, nesta segunda-feira (28), uma multa de R$ 10 mil aplicada...

O prefeito afastado de Camalaú, Sandro Môco, que já estava sendo investigado por uma série de acusações, agora enfrenta mais...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais...