Judiciário

O Ministério Público abriu Inquérito Civil Público para apurar denúncia de suposto desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção...

O Ministério Público abriu investigação para apurar a denúncia na qual os veículos alugados pela Prefeitura de Riachão do Poço,...

O Ministério Público abriu Inquérito Civil Público para apurar denúncia de supostos “funcionários fantasmas” na Prefeitura de Gurjão, localizado na...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à...

O corregedor-geral eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou a aplicação de uma multa de R$...

O Ministério Público abriu investigação para apurar uma denúncia de irregularidades no processo seletivo simplificado com 173 vagas realizado pela...

O juiz José Ferreira Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pediu vistas e adiou mais uma vez o...

A Federação PSOL/Rede na Paraíba entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra emenda...

O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar um possível superfaturamento na aquisição de combustíveis pela Superintendência de Transporte...