Judiciário

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (27), das 9h às 12h, um encontro intitulado “Orientação para...

de boa-fé caíram em golpes estimulados pela mentira produzida por esses criminosos”, afirmou o ministro da AGU, Jorge Messias, durante...

A medida provisória do governo federal publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, autoriza o pagamento, por parte do governo federal,...

Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou...

Ministros e assessores do STF (Supremo Tribunal Federal) observam com cautela o movimento de aproximação da Meta ao modelo do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu alvará de soltura e absolveu o morador de rua...

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) começará o ano de 2025 com a mudança de gestão administrativa...

Em um ofício assinado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, e encaminhado às instituições...

Em decisão liminar tomada nesta quinta-feira (2), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu o licenciamento de...

O prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo (PSB), foi preso pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do...