Judiciário

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos...

A juíza Silvana Pires Brasil Gouveia Cavalvanti, da 70ª zona eleitoral de João Pessoa julgou improcedente Ação de Investigação Judicial...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de acúmulo de cargos públicos feito...

A Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um motorista a pagar R$ 160 mil de indenização por atropelar...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um promotor de vendas que, com abuso...

O presidente do PL na Paraíba, o deputado federal Wellington Roberto já avisou que vai acionar judicialmente o comunicador e...

O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, relator da Operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),...

O procurador Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu ao tribunal para apurar...