Judiciário

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do último dia 5, apontou que...

A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte....

O Tribunal de Justiça da Paraíba homologou a composição de mais de R$ 10 milhões em acordos de precatórios celebrados...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, enquadrou os prefeitos dos municípios paraibanos que vão...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, na tarde desta terça-feira (06), a investigação contra o presidente da...

A 14ª Vara Federal da Paraíba aceitou denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas acusadas de fraudes...

O Ministério Público da Paraíba terá dois novos procuradores de Justiça, a partir desta terça-feira (6). A solenidade de posse...

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou ontem (5), o edital de leilão público que objetiva a venda...

Tem início às 9h desta quarta-feira (7), o júri popular dos réus pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato...