Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica às eleitoras e aos eleitores que não votaram nem justificaram a ausência...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, rebateu a denúncia de prefeitos e negou...

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1) a segunda fase da Operação Falsa Imagem, com objetivo de desarticular esquema criminoso...

O Tribunal de Contas do Estado publicou em seu Diário Eletrônico, edição de 01 de Novembro de 2023, o Edital...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira, 31, o julgamento de duas ações e de uma representação especial que...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, na noite desta segunda-feira (30), para cassar os mandatos dos vereadores...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco tem responsabilidade objetiva em caso onde um estelionatário fez um empréstimo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 8 votos a 2 nesta quinta-feira (26), regra que permite que bancos retomem...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o ex-prefeito de Nova Palmeira, José Petronilo...

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, na quarta-feira (18), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas...