Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional o Decreto nº 16/2021 do município de Zabelê,...

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (12), manteve, em grau de recurso,...

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de oito Prefeituras Municipais. São elas as de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta terça-feira (5) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conseguiu uma decisão liminar para afastar o prefeito do município de Santana de Mangueira,...

Um dos primeiros a denunciar a Braiscompany nas redes sociais, o ator paraibano Lucas Veloso disse que acredita que a...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira (1º) que a corte agiu corretamente ao aprovar...

O Poder Judiciário da Argentina mandou soltar, nesta sexta-feira (29), Fabrícia Campos Farias, esposa de Antônio Inácio da Silva Neto,...

A Polícia Federal informou, na manhã desta sexta-feira (01), que o casal Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos...