Judiciário

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu...

Está prevista para ter início na manhã desta segunda-feira (27) a primeira audiência de instrução do segundo processo que corre...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 23 de maio de 2024 proibir que mulheres vítimas de...

O ministro Edson Fachin arquivou a ação do PSDB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição antecipada do...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, afirmou, nesta quarta-feira (22), que o órgão estará atento...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça uma terceira denúncia relativa ao 'esquema' operado pela empresa Braiscompany, suspeita de...

De forma unânime, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram absolver e não cassar o mandato do senador Sergio...