Judiciário

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17), por 42 votos a 37, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior empresa...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) já analisou nove dos 14 pedidos de suspensão de quebra de...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Os...

A Justiça Federal condenou o prefeito do município de Esperança, na Paraíba, Nobson Pedro de Almeida, mais conhecido por "Nobinho",...

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quinta-feira (10) o...

Em uma ação da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho...

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para vistas da Advocacia-Geral da União (AGU) o processo ajuizado pelo Governo do Estado...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (27) para anular a delação premiada do ex-governador do...

Após o pedido de distas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arnóbio Viana, a votação, que trata do...

O desembargador Joás de Brito, presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB), se posicionou contrário a implantação do voto impresso no...