Judiciário

No início da tarde desta sexta-feira, dia 30, a juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, rejeitou o parecer do...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (29) que o STF (Supremo Tribunal Federal)...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não houve crime de natureza eleitoral praticado pelo ex-governador, Ricardo Coutinho, nos delitos...

A legislação oferece mais proteção às pessoas que perderam o controle de suas dívidas e que não conseguem mais cumprir...

A partir de setembro o pagamento de custas judiciais, que antes era feito apenas pelo autoatendimento de um banco, poderá...

O Ministério Público de São Paulo denunciou uma mulher que introduziu sua filha de dez anos no candomblé pelo crime de lesão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por sete votos a quatro, que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao...

O encontro da ex BBB Juliette Freire e Safadão em live junina, na Vila Forró, cidade de Lagoa Seca, no...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Paraíba, Pernambuco e outros 17 Estados...

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco), é a instituição paraibana de...