Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um "semipresidencialismo",...

Quatro ex-secretários e outros 13 réus da Operação Famintos foram condenados, nesta terça-feira (16), por desvio de recursos públicos destinados...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e candidato a conselheiro federal da OAB...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na tarde desta sexta-feira (22) o recurso impetrado pela defesa...

O blogueiro André Luís, do município de Prata, proprietário do Portal Cariri paraibano, moveu um processo contra o então candidato...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em defesa do meio ambiente e dos interesses difusos e coletivos...

Os Ministérios Público da Paraíba e Federal liberaram nesta segunda-feira (20) o início da vacinação contra Covid-19 em todos os...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tratou como “ineficaz” o decreto editado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de João Pessoa,...

Em decorrência da proibição do uso de provas ilícitas por derivação (artigo 5º, LVI, da Constituição Federal), não tem validade...

A 4ª Vara Mista de Bayeux concedeu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou...