Judiciário

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que o TCE-PB vai olhar "com...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as...

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) apresentou um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no...

O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário...

Considerando que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, o Desembargador João Alves da Silva, em...

Em decisão monocrática, o Desembargador João Alves da Silva negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco, mantendo assim...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira, afirmou, em entrevista concedida nesta quinta-feira...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da Comarca de Princesa Isabel, no...

Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou...