Judiciário

Dentro da programação do esforço concentrado da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da...

A decisão que condenou o Banco Itaú Consignado S/A a indenizar uma idosa no pagamento de cinco salários mínimos, a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prorrogou por mais seis meses o afastamento do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (24), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6492, 6536, 6583...

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou na manhã desta quarta-feira (24) as contas do ex-prefeito da cidade de Caraúbas,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um "semipresidencialismo",...

Quatro ex-secretários e outros 13 réus da Operação Famintos foram condenados, nesta terça-feira (16), por desvio de recursos públicos destinados...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e candidato a conselheiro federal da OAB...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na tarde desta sexta-feira (22) o recurso impetrado pela defesa...