Judiciário
Cícero Lucena veta Projeto de Lei que proíbe exigência do passaporte sanitário em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário...
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Tribunal de Justiça da Paraíba mantém condenação a Energisa por corte ilegal de energia
Considerando que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, o Desembargador João Alves da Silva, em...
Read moreDetailsNa Paraíba: Banco é condenado em danos morais por cobrança indevida em conta-salário
Em decisão monocrática, o Desembargador João Alves da Silva negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco, mantendo assim...
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Presidente do TRE-PB diz que estará atento à propaganda eleitoral antecipada nas eleições deste ano
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira, afirmou, em entrevista concedida nesta quinta-feira...
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Surto de gripe leva juíza mandar presos para prisão domiciliar na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da Comarca de Princesa Isabel, no...
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Portaria autoriza trabalho remoto no STF até 31 de janeiro
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou...
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Dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Cabedelo são declarados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808651-96.2020.8.15.0000,...
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Diárias e passagens no 1º ano da gestão Cícero Lucena custaram mais de R$1,2 milhões aos cofres da Prefeitura de João Pessoa
Os servidores do alto escalão da Prefeitura de João Pessoa tem viajado bastante, desde que o prefeito Cícero Lucena Filho...
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Procurador do Estado nega tese de perda de direitos na PM, critica uso político da pauta e garante encontro entre Governo e Militares
Em entrevista à TV Arapuan, em João Pessoa, na última segunda-feira (27), o procurador do Estado Fábio Andrade voltou a...
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TCU aponta alto risco em compras das Forças Armadas de empresas de militares
O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou “alto risco de irregularidades” em contratações feitas pelas Forças Armadas de empresas...
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O contraste entre o que eles dizem, e o que você precisa saber!