Judiciário

Uma Resolução conjunta no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), assinada pelo secretário de Estado da Fazenda...

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou uma ação que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei de Areia...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (02) um inquérito civil para apurar suspeita de favorecimento e/ou violação de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (2) mais uma ação penal contra o ex-presidente...

O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi o escolhido do presidente Jair Bolsonaro...

Um balanço do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, registrou que 188 condutores...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para...

Ao se manifestar acerca do Decreto 10.979 de 25 de fevereiro de 2022, que impôs um corte linear de 25%...

O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, que assumiu na terça-feira (22) a vaga deixada por Luís Roberto Barroso,...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo Telegram remova, no prazo de 24 horas,...