Judiciário

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive um processo contra o presidente Jair...

Foi publicada, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da primeira página do documento, a Lei...

A 5ª Vara Mista de Patos negou o pedido de um funcionário da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba...

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, na tarde desta terça-feira, 15, a liminar que determina a suspensão da greve...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou hoje (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a...

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal...

Pelo menos quatro pessoas inscritas no concurso da Polícia Civil da Paraíba foram eliminadas no primeiro dia de provas, realizado...

Com o objetivo de barrar a disseminação de fake news nas Eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil...

Correção da União de Cebraspe colocava os candidatos negros aprovados dentro das cotas raciais; Medida fazia com que se reduzisse...