Judiciário

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) tratou como “ineficaz” o decreto editado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de João Pessoa,...

Em decorrência da proibição do uso de provas ilícitas por derivação (artigo 5º, LVI, da Constituição Federal), não tem validade...

A 4ª Vara Mista de Bayeux concedeu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) alertou para que policiais não participem de eventuais investidas contra a democracia em possíveis...

Representantes do Consulado Geral dos Estados Unidos em Pernambuco estiveram reunidos com o secretário da Segurança e da Defesa Social,...

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez um alerta à equipe do Governo sobre a...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros...

O promotor Reinaldo Serpa, do Ministério Público, protocolou na tarde desta quarta-feira (01) denúncia contra mais três envolvidos no âmbito...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido de reconsideração da defesa do deputado federal Daniel Silveira...

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do vereador do Rio de Janeiro...