Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para...

Ao se manifestar acerca do Decreto 10.979 de 25 de fevereiro de 2022, que impôs um corte linear de 25%...

O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, que assumiu na terça-feira (22) a vaga deixada por Luís Roberto Barroso,...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o aplicativo Telegram remova, no prazo de 24 horas,...

O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou na tarde desta sexta-feira (25) a mudança na diretoria-geral da Polícia Federal. Paulo...

A juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves cassou o diploma do vereador Jair Noberto e suplentes do PROS...

O desembargador José Ricardo Porto repudiou nesta quinta-feira (24), durante sessão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Lucena, o prefeito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (24) uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona...

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre o dinheiro recebido...