Os estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública Estadual da Paraíba, contemplados no Programa Pé-de-Meia, vão receber a partir desta quinta-feira (25), a segunda parcela no valor de R$ 200, referente à frequência dos alunos em fevereiro de 2024. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, aderiu ao programa do Ministério da Educação de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Na Paraíba, até o momento, 65.290 estudantes estão cadastrados no Pé-de-Meia e já receberam a primeira parcela de R$ 200 referente a matrícula. O depósito da segunda parcela será efetuado até o 03 de maio, conforme mês de nascimento dos alunos que participam do programa, nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.
Para receber as parcelas do incentivo em cada estudante deve ter frequência média de no mínimo 80% no período de apuração. Nesses três primeiros meses de implantação, prazo de adaptação para envio das informações pelos estados, o Distrito Federal e os municípios no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido.
Ampliação
Na segunda-feira (22), o Governo Federal anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia. O programa passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio público.
“Hoje o beneficiários além do CadÚnico deve está cadastrado no Bolsa Família, o anúncio do governo federal nesta semana, deve beneficiar aqueles que estão apenas no CadÚnico. Com esse novo recorte não sabemos ainda quantos estudantes da Paraíba serão beneficiados”, detalhou, o gerente executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanho e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem da SEE-PB, Herbert Gomes.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.
