O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (18), durante transmissão ao vivo nas redes sociais do Governo do Estado, o projeto de Lei que institui o marco legal da Ciência e Tecnologia da Paraíba e o decreto que institucionaliza o programa Horizontes de Inovação. Na ocasião, também foram lançados editais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) que totalizam investimentos superiores a R$ 28,2 milhões.
Com a institucionalização desse programa, as atividades no espaço destinado ao Parque Tecnológico, poderão ser iniciadas com convênios, permitindo a formalização de acordos e contratos, durante e após a sua implantação, e o estabelecimento de iniciativas para reabilitação urbana integrada da área do Centro Histórico da Capital paraibana.
“Nós precisamos ter planos e ações para vencermos as dificuldades com soluções que nos permitam crescer e ampliar ainda mais as oportunidades para as pessoas e eu fico muito honrado como professor, por ter ajudado a construir o marco legal da Ciência e Tecnologia e por estar encaminhando para a Assembleia Legislativa esse projeto tão importante para impulsionar a nossa produção científica, contribuindo para o enfrentamento de agendas sociais e de problemas modernos”, disse o gestor.
Ele também destacou a importância do incentivo às pesquisas em todas as regiões da Paraíba com o objetivo de fortalecer as potencialidades e economias locais. “Nós queremos que os nossos jovens se interessem cada vez pela ciência, qualificação, formação profissional e produção de resultados que nos permitam desenvolver o conhecimento, por isso essas bolsas e os incentivos que nós estamos oferecendo hoje são tão importantes para que possamos continuar avançando em inovação e tecnologia, na atração de grandes empresas e na geração de ambientes de negócios”, acrescentou.
O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, evidenciou o conjunto de iniciativas lançadas pelo Governo do Estado para fomentar a pesquisa científica. “Essas ações, que vão desde o marco legal da ciência e tecnologia, à implantação do parque tecnológico e aos investimentos de R$ 28 milhões em pesquisa, atestam que a gestão vê essa área como prioritária para o desenvolvimento do estado e novos projetos serão lançados em breve”, comentou.
A reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz, avaliou como oportuna a iniciativa em um momento em que a ciência está sendo priorizada em todo o mundo. “Os olhos do mundo inteiro estão voltados para a ciência a fim de que os nossos cientistas pudessem encontrar o mais rápido possível as respostas para esse problema sanitário e a nossa Paraíba está fortalecendo e expandindo esse segmento porque não existe projeto de estado sem passar por investimento nesse pilar”, declarou.
Já a diretora de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Zaíra Turchi, explicou que o estado dá sua contribuição e avança na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico, “o que é de extrema relevância para o país. Esse investimento expressivo é a certeza de que teremos desenvolvimento econômico, qualidade de vida e sustentabilidade, o que de fato a nossa população precisa”, comentou.
Marco Legal da Ciência e Tecnologia – Tem o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal.
Lançamento de editais – Dos sete editais da Fapesq lançados hoje, dois são destinados a bolsas para pós-graduação e pesquisa. Serão ofertadas 530 bolsas, sendo 150 para mestrado, 130 para doutorado, 50 para pós-doutorado e 200 para Pibic, visando o fortalecimento dos programas e cursos de pós- graduação stricto sensu e o estímulo aos estudantes do ensino superior egressos da rede pública estadual às práticas de pesquisa científica, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento científico e difusão da ciência.
O edital universal tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação da Paraíba, em qualquer área do conhecimento. Também foi anunciado hoje, o edital Primeiros Projetos de Pesquisa que pretende apoiar a execução de projetos de pesquisa mediante a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, dando o suporte necessário aos jovens pesquisadores.
O edital para o Centro de Desenvolvimento Rural é destinado à apresentação de propostas para o financiamento de estudos e pesquisas em ações capazes de contribuir para o desenvolvimento regional. Já o edital de apoio ao Arranjo Produtivo Local da Cachaça tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao arranjo produtivo local das principais cachaças do estado, proporcionando o desenvolvimento econômico e tecnológico na Paraíba de acordo com três tipos de caracterização do produto: qualidade físico-química, leveduras isoladas e qualidade sensorial.
Horizontes de Inovação – Concurso Ideias Inovadoras: requalificação do Centro Histórico de João Pessoa é voltado para a disseminação da cultura empreendedora no estado, incentivo, reconhecimento e premiação pelo desenvolvimento de ideias inovadoras e promoção à participação da comunidade acadêmica, pesquisadores, inventores independentes e empreendedores em iniciativas inovadoras de requalificação do Centro Histórico de João Pessoa.
