O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba encaminhou, na tarde desta quinta-feira (30), pareceres contrários ao pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas, ex-diretora do Padre Zé, e à tentativa da defesa de Egídio de nomear uma equipe de assistentes técnicos para avaliação mental do sacerdote.
Os documentos serão analisados pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Manutenção da prisão preventiva
A defesa dos investigados por suspeita de desvios de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, apresentou ao desembargador Ricardo Vital que a decisão que decretou as prisões preventivas foi embasada em uma “suposta descontextualizarão da prova consistente em print de conversa de WhatsApp e a ausência de elementos concretos quanto à gravidade das condutas supostamente praticadas”.
O Gaeco disse que o argumento não tem fundamento. “A decisão [prisão preventiva] emanou-se de forma íntegra, lúcida e harmoniosa, não apresentando quaisquer antagonismos internos que possam justificar a pretensão embargatória”, diz o Ministério Público.
Além disso, os advogados afirmam que o Padre Edígio tem a responsabilidade de cuidar de familiares idosos e é portador de comorbidades. Para os promotores, há outros familiares que podem exercer a função.
“Esta Unidade Especializada entende pela manutenção da prisão preventiva de EGÍDIO DE CARVALHO NETO, uma vez que as circunstâncias específicas do caso não justificam sua substituição por prisão domiciliar”
Saúde mental
Sobre o pleito para o acompanhamento de uma equipe de assistentes técnicos para avaliação mental do Padre Egídio de Carvalho, o Gaeco disse haver “a ausência de elementos que justifiquem a realização de perícia oficial anterior, bem como a nomeação de assistentes técnicos para a análise de vestígios materiais da infração”.
A defesa do religioso também suscitou que a manutenção da prisão preventiva poderia ensejar riscos à saúde mental e física do padre. Tese também rebatida. “É imprescindível sublinhar que o sistema prisional brasileiro, embora assolado por uma pluralidade de dificuldades, está aparelhado com mecanismos e instâncias administrativas encarregadas de zelar pela integridade física e psicológica dos indivíduos que se encontram sob sua tutela”, escreve o MP.
Blog do Wallinson Bezerra
