O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) manteve, em sessão realizada na última quarta-feira (5 de fevereiro de 2025), a reprovação das contas dos exercícios de 2014 e 2015 do ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Chico Neves. Após quase uma década, o ex-gestor ainda tentou cometer irregularidades que resultaram em um rombo milionário nos cofres públicos do município.
No recurso apresentado, Chico Neves solicita o afastamento da multa pessoal aplicada pela corte. Contudo, o parecer da procuradora do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Queiroz, foi categórico. Segundo ela, o gestor falhou repetidamente em atender às solicitações do TCE-PB, deixando de enviar documentos fundamentais para comprovar a regularidade das contas.
“Não que concerne ao pedido de afastamento da multa pessoal, não parece ser o caso, porquanto múltiplos e sucessivos foram os descumprimentos por parte do ex-gestor de transferências de remessa de documentação”, afirmou o procurador.
A defesa de Chico Neves tentou justificar a ausência dos documentos alegando que a contabilidade da gestão foi prejudicada pelo falecimento do contador João Siqueira, conhecido como “João Contador”. No entanto, os registos do SAGRES demonstraram que João Siqueira não atuou como contador da prefeitura nos anos de 2014 e 2015, tendo exercido a função apenas no período de 2009 a 2012.
Durante a sessão, o relator do processo, conselheiro André Carlo Pontes, destacou diversas irregularidades, incluindo a ausência de declaração de receitas e despesas por parte do gestor.
“As receitas só foram levantadas pela auditoria”, afirmou o relator, que também apresentou a apresentação de extratos bancários de contas pessoais e comprovantes de despesas consideradas frágeis. “A auditoria ainda acatou alguns comprovantes de despesas, mesmo estes sendo cambaleantes”, apontou.
O rombo milionário, confirmado pelas auditorias, totalizou R$ 4.591.614,96 , sendo R$ 2.903.552,68 referentes às contas de 2014 e R$ 1.688.062,28 às de 2015. Esses valores representam recursos que deveriam ter sido aplicados em benefício da população de São Sebastião do Umbuzeiro.
