Judiciário
EXCLUSIVO: Justiça determina afastamento do presidente da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro por reeleição inconstitucional
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de decisão monocrática com resolução de mérito, determinou o afastamento imediato de...
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TCE-PB marca data e apresentará relatório de gastos com festas e contratações nas prefeituras
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou que, no próximo dia 18 de junho, serão apresentados os relatórios de...
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Tavares: ex-prefeito Ailton Suassuna apresenta direito de resposta sobre decisão do TCU envolvendo recursos do Fundef
O ex-prefeito de Tavares, Dr. Ailton Suassuna, emitiu nota oficial exercendo seu direito de resposta, com base no artigo 5º,...
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TCU determina que ex-prefeito de Tavares devolva quase R$ 6 milhões e o declara inelegível por 8 anos
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta quarta-feira (05) o acórdão que julga irregulares as contas do ex-prefeito...
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PGR acusa Pâmela Bório de ser executora material dos crimes de 8 de janeiro e pede condenação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou, nesta segunda-feira (26), o pedido de condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por...
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Decisão de juiz investigado por esquema no INSS é anulada pela Justiça da Paraíba
Uma decisão proferida em apenas 16 minutos pelo juiz Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém (PB), foi anulada pela...
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Presidente do INSS é afastado após operação da PF contra desvio bilionário
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de sua função após ser alvo de...
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Ex-prefeito de Amparo terá que devolver mais de R$ 330 mil por despesas não comprovadas com material de construção
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), responsabilizou o ex-prefeito de...
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Prefeituras não podem continuar licitando comunicação por pregões, alerta Nominando
A legislação, que regula a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, proíbe o uso do pregão e o...
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Cármen Lúcia vota por manter prisão de Padre Egídio em julgamento no STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (4), pela rejeição do recurso da defesa de...
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