O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), afirmou nesta segunda-feira (28), que a universalização do saneamento básico paraibano exigiria um investimento no valor de R$ 8 bilhões.
O comentário de Azevêdo foi registrado durante sua participação no painel virtual ” O que esperar do setor de saneamento?”, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o gestor, a concretização deste projeto é questão de justiça, principalmente em Estados como o da Paraíba que enfrenta dificuldades climáticas, com ciclos permanentes de seca, em especial, na área do semiárido.
De acordo com o governador, o contrato do Estado com o BNDES para a modelagem da concessão de serviços de saneamento básico à iniciativa privada abrange 93 dos 223 municípios paraibanos. A área que está sendo alvo de estudo soma mais de 2,3 milhões de habitantes.
Contrato
O Governo da Paraíba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, no último dia 11 de junho, um contrato para realização de estudos voltados à estruturação de um projeto que permitirá a ampliação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 93 municípios paraibanos.
A expectativa é que a execução do projeto aumente em 22% a cobertura de fornecimento de água e em 54% a de esgoto. Com isso, a água tratada chegará a 2,26 milhões de pessoas e o esgotamento, a 2,06 milhões. Atualmente, a maior parte das cidades é atendida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).
Os municípios inseridos no projeto foram divididos em dois blocos. O primeiro contém a microrregião Alto Piranhas, no Sertão: composto por 38 municípios, com 444.278 habitantes. O segundo bloco tem a microrregião Litoral, no entorno de João Pessoa: composto por 55 municípios, com 1.844.817 habitantes.
Para auxiliar no trabalho, o BNDES contratará consultores especializados, através de processo baseado na Lei das Estatais, que efetuarão diagnóstico e levantamento de informações que servirão de base para a proposição do modelo a ser adotado.
O Estado da Paraíba, então, definirá o modelo e terá início a fase de preparação para o leilão, com a realização de atividades como roadshows com investidores, audiências e consultas públicas, elaboração de minutas de edital e de contrato. A expectativa é que o leilão seja realizado até o fim de 2022.
Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2019), 25% da população da Paraíba não tem acesso à água tratada e 65%, à coleta de esgoto.
Painel
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza até sexta-feira (2) a 4ª Semana BNDES de Saneamento. No evento virtual, especialistas do setor e do BNDES debaterão os desafios e oportunidades na universalização do acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto no Brasil. Serão discutidas também questões como o marco regulatório, o mercado e a visão de investidores, fontes de financiamento, impacto social e sobre a cadeia de suprimentos, além de estudos de caso de projetos estruturados e implementados com o apoio do BNDES. No total, serão quatro painéis de debates, com representantes dos governos, executivos de empresas privadas e do próprio BNDES, além de consultores especializados.
