O deputado estadual Bosco Carneiro comemorou o resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o recurso de Márcio Roberto e manteve ele no mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Em entrevista ao Arapuan Verdade, nesta terça-feira (11), o parlamentar disse que foi feita justiça.
“Vejo no desfecho dessa ação direito prevalecendo, a Justiça sendo feita. Nós acompanhamos desde o início. Não estávamos fazendo parte do processo até por questão de respeito, de ética em relação ao partido. Mas, Deus concedeu essa grande vitória de se fazer justiça”, declarou Bosco Carneiro ao Arapuan Verdade, como apurou o ClickPB.
Ainda segundo Bosco, “em termos de direito, eu não tinha nenhuma dúvida. O que foi estranho foi que, já no agravo regimental, já no final do processo onde não se discute mais nem o mérito, ter sido aberta divergência. Mas a gente respeita. O importante é que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou esse direito e fez justiça.”
Indeferido
Márcio Roberto havia somado 40.909 votos nas Eleições 2022, mas teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o qual considerou impugnação do Ministério Público Eleitoral. O MPE apontou que Márcio estava inelegível após condenação por improbidade administrativa por irregularidades nas contas enquanto prefeito de São Bento, no Sertão paraibano.
Insatisfeito com a decisão do TSE, Márcio Roberto entrou com recurso no STF. O relator do processo foi o ministro André Mendonça, que votou pelo desprovimento do recurso. Com ele, também votaram os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Nunes Marques foi favorável ao pedido de Márcio Roberto. Outro membro da Segunda Turma, o ministro Dias Tóffoli se declarou suspeito na votação. O placar final foi de 3 a 1 contra Márcio Roberto.
