A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira(17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (União Brasil-PR, foto) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Moro acusou Mendes, em video, de vender habeas corpus.
Em vídeo que circulou nas redes sociais na última sexta-feira (14), em um evento, Moro comenta uma suposta venda de decisão judicial por parte do ministro Gilmar Mendes. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, diz o senador rindo a um interlocutor.
“O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo em sua manifestação encaminhada ao STF.
Lindôra afirmou que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que Gilmar Mendes teria praticado corrupção passiva e pede que ele seja condenado.A magistrada apontou que ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do STF o senador teria agido com a “nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País.“
Em caso de condenação superior a quatro anos de prisão, que o senador ainda perca o mandato.
O Antagonista
