Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da realização de políticas públicas voltadas para a primeira infância e destacou o lançamento recente do programa Integra Educação PB que tem como meta alfabetizar 100% das crianças na idade certa. “Nós sabemos que ações como essa são fundamentais para o desenvolvimento e para o futuro da nova geração e trabalhamos para garantir as condições necessárias para que as nossas crianças tenham acesso a políticas de inclusão social, de educação, de saúde, tendo todos os seus direitos respeitados e assegurados”, frisou.
O Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e contou com as presenças de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério da Cidadania, Corregedoria Nacional de Justiça, Ministérios Públicos, governadores e magistrados.
A iniciativa tem o foco de sensibilizar os profissionais envolvidos no segmento sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando, dessa forma, a implementação das prioridades previstas na Constituição Federal para as crianças, a exemplo do direito à vida, à educação, à saúde, à convivência familiar, à liberdade e ao respeito.
O evento virtual segue até esta sexta-feira (16) e é voltado para magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte, Saúde, Educação, Segurança Pública e empresários.
Os participantes poderão participar de workshops sobre temas que envolvem a importância das políticas públicas para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância, o Marco Legal da Primeira Infância, sub-registro de nascimento, saúde e segurança alimentar e nutricional, fortalecimento de vínculos e o apoio às famílias com crianças pequenas, ampliação do acesso à educação infantil, desafios e avanços na promoção do desenvolvimento na primeira infância na região Nordeste, enfrentamento da violência e perspectivas para proteção e promoção do desenvolvimento integral das crianças em tempos de Covid-19.
