O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) denunciou nesta terça-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa (ALPB), que os produtores de leite estão há três meses sem receber pelo produto repassado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que pague aos produtores que temem não conseguir receber mais esse ano por conta das eleições.
“Faço esse apelo ao Governo do Estado, que só pensa em fazer política, para que pague aos produtores de leite. Não dê calote neles. Esse programa é importante para milhares de famílias que alimentam seus filhos. Precisamos de uma solução urgente para esse problema. Farei aqui essa cobrança todos os dias até que o Governo dê a atenção devida a essa situação”, disse o deputado.
De acordo com Tovar, são dois os problemas que estão levando ao atraso dos pagamentos. Um deles é a morosidade na assinatura dos aditivos por parte do Governo do Estado, través da Secretaria de Desenvolvimento Humano, e o outro é quanto a contrapartida do Governo do Estado, de R$ 1,5 milhão, que ainda não foi feita. Só a contrapartida garante a liberação do repasse de R$ 4 milhões do Governo Federal.
Os produtores paraibanos estão preocupados com o atraso e com a possibilidade de chegar o período eleitoral e o recurso não ser mais liberado. Se isso acontecer, ficará impossível dar continuidade ao programa no estado. Vale destacar que novos recursos só poderão ser solicitados, junto ao Governo Federal, quando o atual for gasto na integridade, o que ainda não aconteceu por conta do atraso nos pagamentos dos produtores. “A preocupação é que o atraso do Governo do Estado possa prejudicar os produtores de leite pelo resto do ano”, lamentou Tovar.
Outro problema citado pelos produtores de leite da Paraíba é que o Governo Federal tem repassado os recursos de forma fracionada, o que dá para cobrir o programa apenas por cerca de três ou quatro meses. “Isso fragiliza o programa. É preciso que uma providência seja tomada de forma urgente para garantir o pagamento dos produtores. Eles não podem repassar o leite sem ter seu pagamento colocado em dia. É preciso que se entenda que os produtores têm um custo para produzir o leite, trabalham muito para produzir esse leite. E lá na outra ponta temos as famílias que utilizam esse leite para alimentar seus filhos”, destacou o deputado.
O Programa Leite da Paraíba é referência de modelo de distribuição de renda e combate a fome no estado. Hoje, 80% do leite produzido vai para o programa PAA Leite e há exatos 25 dias o Governo da Paraíba não dá uma resposta aos produtores de quando vai fazer sua parte para que o dinheiro da União seja liberado.
Produção – Hoje são produzidos em média 8 mil litros de leite diariamente para o PAA Leite. No governo Cássio, em 2009, o Programa atendia os 223 municípios paraibanos, com a meta de 120.168 litros de leite por dia, distribuídos com famílias de baixa renda que tinham crianças na faixa etária de 6 meses a 6 anos de idade, gestantes, nutrizes e idosos na faixa de 60 anos ou mais.
