Um episódio inusitado, mas carregado de seriedade jurídica e política, marcou os bastidores da Câmara Municipal de Camalaú. O vereador Antônio Bezerra da Silva foi condenado pela Justiça a indenizar a colega de plenário, vereadora Audenice Chaves, no valor aproximado de R$ 50 mil, em decorrência de declarações caluniosas e difamatórias proferidas contra a parlamentar.
A decisão judicial, que ganhou repercussão na cidade e região, decorre de um processo movido por Audenice após sucessivas acusações infundadas e declarações públicas ofensivas por parte do vereador Antônio Bezerra. Segundo consta nos autos, o parlamentar teria reiteradamente atribuído à colega condutas ilícitas e inverídicas, sem apresentar quaisquer elementos probatórios que sustentassem suas afirmações.
Diante do agravamento da situação e da persistência das ofensas, a vereadora recorreu ao Poder Judiciário, alegando danos à sua honra, imagem e reputação. A Justiça reconheceu o excesso e a ausência de provas nas acusações feitas pelo réu, condenando-o a pagar uma indenização por danos morais.
Para especialistas, o caso reforça a importância do respeito ao decoro parlamentar e do uso responsável da liberdade de expressão, especialmente em ambientes institucionais. “A imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo para ataques pessoais e infundados. A responsabilização judicial é o instrumento legítimo para coibir abusos desse tipo”, afirmou um advogado consultado sobre o caso.
A sentença também lança luz sobre um tema cada vez mais debatido: a necessidade de ética e responsabilidade no discurso político. “Não se pode acusar sem provas. A palavra tem peso, e quando usada de forma leviana, fere direitos fundamentais”, comentou uma liderança local.
Com a condenação, o vereador Antônio Bezerra da Silva teve que arcar com os custos da indenização, servindo como exemplo de que a Justiça está atenta e pronta a resguardar a integridade moral dos cidadãos — inclusive entre os próprios representantes do povo.
