O Tribunal Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), acatou apelação dos ex-secretários da prefeitura de Campina Grande, Iolanda Barbosa (Educação), Verônica Bezerra (Educação) e Rodolfo Gaudêncio (Procurador jurídico) e julgou pela absolvição dos mesmos em um processo originário da operação Famintos 2. Segundo informações obtidas pela reportagem, a definição ocorreu ontem (13). A Famintos investigou desvio de recursos de merenda na PMCG.
A decisão pela absolvição foi tomada primeiramente pelo relator do processo, o desembargador Rafael Chalegre, e foi seguido pelo desembargador Cid Marconi. O magistrado Alexandre de Luna pediu vistas. A 3ª turma do TRFF5 é composta por três membros. Além da maioria pela absolvição dos ex-secretários citados acima, os magistrados entenderam pela não aplicação de penalidades a Carlos Frederico Martins e Felipe Silva Diniz Júnior.
Já o ex-secretário de Administração Paulo Roberto Diniz de Oliveira teve a condenação mantida, mas a pena foi reduzida. Maria José Ribeiro Diniz, Frederico de Brito Lira, Maria do Socorro Menezes, Helder Giuseppe Casulo, Gabriella Coutinho Pontes, José Lucildo da Silva, Rivaldo Aires de Queiroz, Severino Roberto Maia, Flávio Souza Maia, Marco Antônio Querino foram condenados pela 3ª turma, porém com penas reduzidas.
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