O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza na manhã desta terça-feira (25) uma auditoria em 278 escolas espalhadas por 80 municípios do estado. Conforme apurou a reportagem a ação tem como objetivo saber como está o funcionamento das instituições, quanto a infraestrutura, merenda escolar, segurança e prestação de demais serviços.
De acordo com o TCE, as mesmas unidades foram alvo de uma outra auditoria, no dia 07 de junho de 2022. Com esta segunda edição, o órgão também irá verificar se problemas até então existentes foram sanados. Segundo informações obtidas pela reportagem, a maioria das unidades está na Zona Urbana dos municípios (214), enquanto que 64 estão localizadas na Zona Rural.
182 são unidades pertenentes às redes municipais e 96 a rede estadual de ensino. No total, serão verificados 32 itens. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas fiscalizadas, em um total de 2.415 salas de aula. As escolas foram escolhidas por meio de matriz de risco, baseado no nos dados do Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB)-Ferramenta do TCE-PB.
“ A Lei Orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias”, explicou o presidente do órgão, o conselheiro Nominando Diniz Filho.
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