Uma portaria do Ministério da Educação liberou R$ 667.390,33 em recursos para ser utilizados para a criação de novas vagas para a educação infantil. Os recursos foram liberados nesta segunda-feira (14) em publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Como visto pela reportagem, os municípios paraibanos beneficiados são: Alcantil, com R$ 281.335,50; Picuí, com R$ 76.585,78; e Santa Cecília, com R$ 309.469,05.
Outros 43 municípios de outros estados também vão receber verbas, em um investimento total de R$ 15.739.988,28. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 novas vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Agência Brasil
