O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a realização de novas eleições para vereador no município de Monte Horebe, Sertão paraibano. A decisão ocorreu em sessão realizada nessa segunda-feira (20) após constatação de que houve fraude na cota de gênero.
Foram anulados todos os votos para a eleição proporcional de 2020, por fraude à cota de gêneros e cassados todos os vereadores eleitos, que são filiados ao MDB.
Foram cassados os mandatos dos vereadores: Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro e José Soares de Sousa, além dos suplentes Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa.
Conforme o processo, o partido lançou candidaturas femininas fraudulentas. Assim, três mulheres teriam requerido os seus respectivos registros de candidatura apenas com a finalidade de preenchimento do percentual legal de 30% exigido para determinado gênero.
Duas investigadas inclusive fizeram campanha eleitoral, não em favor próprio, mas pedindo voto para outros candidatos concorrentes.
“Os 2.753 votos obtidos pelos 09 vereadores eleitos e respectiva legenda, nas Eleições de 2020 em Monte Horebe-PB, representam cerca de 83,82% dos 3.045 votos válidos apurados, de modo que, a nulidade atingiu quase 84% dos votos nas eleições municipais, valendo lembrar que o partido adversário não elegeu um único vereador. Ou seja, nas eleições proporcionais em Monte Horebe-PB, houve apenas um vencedor, no caso, o partido MDB, autor da fraude à cota de gênero”, disse o juiz José Ferreira Júnior, relator do processo.
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