O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) solicitou que o ex-prefeito de Caraúbas, José Silvano Fernandes da Silva, conhecido por Silvano Dudu, explique o aumento de 53% nos gastos com festas durante o período em que a cidade estava sob “situação de emergência” decretada devido à seca. O caso remonta ao ano de 2023, durante a gestão do ex-prefeito.
Segundo o TCE, as festividades foram realizadas durante a vigência de um Decreto Estadual que reconheceu o Estado de Calamidade Pública no município. Além disso, os eventos ocorreram em meio a um déficit orçamentário e sem o cumprimento integral do piso nacional do magistério, gerando questionamentos sobre as prioridades da gestão.
O decreto nº 43.713 do Governo do Estado, datado de 22 de maio de 2023, reconheceu a situação de emergência no município. No entanto, mesmo nesse contexto, a gestão municipal gastou R$ 1.748.403,96 com festividades, valor que, segundo o TCE, representou um aumento significativo e não justificado em relação ao ano anterior.
Caraúbas
Caraúbas é um município localizado no Sertão do Cariri (Oriental) Paraibano, na Região Geográfica Imediata de Campina Grande. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sua população foi estimada em 3.899 habitantes no ano de 2010, com uma área territorial de 446 km².
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