O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recusou nesta segunda-feira (18) o recurso de revisão interposto pelo ex-Prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, no processo que apura uma denúncia de contratação de 16 servidores fantasmas, além de contratação de professora sem a contraprestação do serviço em período de recesso escolar.
De acordo com as informações do SAGRES TCE-PB apuradas pelo ClickPB, a Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, contratou a professora Elizângela da Silva Mendonça nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, quando todas as escolas da rede municipal de ensino da cidade estavam paralisadas em período de recesso escolar, visto que o ano letivo só começou no final do mês de fevereiro de 2019.
A servidora foi contratada três vezes durante o período de recesso escolar. Ela também vinha sendo contratada continuamente durante todo o ano, além do fato de a Prefeitura de Cacimbas ter recentemente realizado concurso público para preenchimento de vagas de professores.
Outras irregularidades em despesas públicas, aconteceram nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, quando foram nomeadas várias pessoas em cargos comissionados. Porém, esses servidores eram fantasmas, pois não prestavam serviço nas repartições públicas municipais de Cacimbas.
O TCE-PB fez uma inspeção no local mediante o processo de acompanhamento de gestão que já se encontra instaurado e em tramitação no Tribunal de Contas Pediu, também, a comprovação da prestação dos serviços dos supostos servidores, com atenção a suposta elaboração de folha de ponto falsa, à Gestão Municipal.
Os servidores fantasmas não foram localizados pelo denunciante nas repartições públicas de Cacimbas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, e consequentemente não prestaram o serviço, mas continuam inseridos nas folhas de pagamentos da Prefeitura Municipal e Fundo de Saúde de Cacimbas nos meses de março e abril de 2019.
Os servidores são:
- Manoel Claudio Silva do Sarmo, nomeado para o cargo comissionado de chefe de divisão de abastecimento de água do distrito de São Sebastião;
- Maradona Nunes Batista, nomeado para o cargo comissionado de chefe de divisão de coleta de lixo do distrito de São Sebastião;
- José Felipe Farias Cunha, nomeado para o cargo comissionado de chefe de setor de controle e qualidade de serviços da prefeitura;
- Jadson Gablo da Silva, nomeado para o cargo comissionado de diretor de departamento de pessoal da secretaria de administração;
- Paulo Roberto Bezerra Pereira, nomeado para o cargo comissionado de diretor de departamento de transportes;
- Rogério Alves de Oliveira, nomeado para o cargo comissionado de secretário adjunto de transportes;
- Virgínio Neto da Silva, nomeado para o cargo comissionado de secretário municipal de indústria, comércio e turismo, cunhado do Prefeito de Cacimbas;
- Tulio Martins Cassiano, nomeado para o cargo comissionado de diretor de departamento de epidemiologia; filho do vereador de Cacimbas, Pedro Martins Cassiano;
- Ana Clara Vieira da Cunha, nomeada para o cargo comissionado de diretora de controle;
- Cicero Avelino da Silva, nomeado para o cargo comissionado de chefe de abastecimento de água da comunidade Monteiro;
- Genilson Gomes Dantas, nomeado para o cargo comissionado de chefe de divisão de manutenção de abastecimento de água.
