O Tribunal de Contas do Estado divulgou, na manhã desta quarta-feira (26), relatório preliminar de inspeção feita por auditores e técnicos da Corte, durante todo dia de ontem (25).
De acordo com o Tribunal, 90 auditores visitaram 278 escolas estaduais e municipais e detectaram problemas como fechamento de unidades escolares, laboratórios sem funcionamento e alimentos da merenda escolar sem condições de consumo.
Os dados foram apresentados pelo vice-presidente Fábio Nogueira na abertura da sessão plenária, em razão de viagem do presidente Nominando Diniz a Brasília.
Ele acentuou a repetição de parte dos problemas, em relação ao que já fora observado em 2022, quando da realização de trabalho idêntico.
Segundo informações divulgadas pela assessoria do TCE, os auditores observaram o fechamento de 19 das 278 escolas visitadas, o não funcionamento de 49,57% dos equipamentos contidos em laboratórios de informática;
Na lista de problemas, tem ainda a inadequação de 44,96% dos refeitórios escolares, a identificação de alimentos vencidos em 24 escolas; a não exposição em local visível do cardápio oferecido aos alunos de 38,13% delas; e a inexistência de extintores ou outro equipamento de combate a incêndios, em 61,15% dos casos.
O TCE ainda não divulgou o nome das escolas e cidades nas quais os auditores encontraram alimentos vencidos.
Melhorou
O conselheiro Fábio Nogueira, baseado nos resultados preliminares da Auditoria Coordenada, observou que 56,7% das unidades escolares apresentaram-se em situação melhorada, se a comparação for feita com o quadro observado nas inspeções de 2022.
Piorou
Quase 30% delas (29,9%) pioraram e 13,4% não apresentaram variação. As equipes de Auditoria reportaram ao TCE a necessidade de medidas urgentes em 51 desses estabelecimentos.
Segundo o TCE, a Auditoria Operacional realizada na Paraíba integra os esforços para o aprimoramento do sistema educacional brasileiro nos quais se envolvem, ao mesmo tempo, 32 Tribunais de Contas do País, todos participam da “Operação Educação” capitaneada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O conselheiro Fábio Nogueira fez ver, de acordo com o TCE, que esses cuidados já refletem resultados como os das melhoras aqui já registradas. As situações observadas pelos auditores irão compor, nacionalmente, cada processo de acompanhamento da gestão de governadores e prefeitos.
Ascom/TCE
